Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Banco é condenado a indenizar correntista

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas